Presidente do STJ quer frear recursos protelatórios

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

Homem confundido com ladrão é indenizado

Um homem que foi confundido com um ladrão e perseguido por causa de um furto que não cometeu vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 9 mil.

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Banco de horas. Validade.

Cerceamento de defesa. Revelia e confissão ficta.

Preposto de condomínio. Decisão moldada à jurisprudência uniforme do TST.

Mantida condenação de ré que aplicou golpe do bilhete premiado em idosa

Vítima entregou R$ 800 mil em joias.

Detentos que tentaram matar rapaz em pátio de presídio são condenados a 14 e 16 anos de prisão

Os acusados atingiram a vítima com diversos socos, chutes e golpes com uma barra de ferro.

Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquadrado como bancário

No pedido, o homem insistiu na classificação como bancário e, sucessivamente, como financiário, invocando o princípio da primazia da realidade e fraude aos direitos trabalhistas.

Tribunal majora pena de réu condenado por tentativa de feminicídio

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.

Exercício de cargo em comissão por quem tem dois cargos efetivos

Por Bruno Sá Freire Martins.

Tribunal proíbe realização de provas de laçada de bezerro em Avaré

Conflito entre manifestação cultural e proteção aos animais.

Difamação em grupo de mensagens gera dever de indenizar

Foi fixada indenização no valor de R$ 1 mil.